Santos, SP, cria Farmácia Veterinária Pública e terá medicamentos gratuitos para tutores de baixa renda
28/03/2025
(Foto: Reprodução) Iniciativa fornecerá medicamentos veterinários a tutores em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Medicamentos poderão ser doados à Codevida a fim de garantir maior assistência no município. Santos, SP, cria Farmácia Veterinária Pública e terá medicamentos gratuitos para tutores de baixa renda
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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou a criação do Programa Farmácia Pública Veterinária. A iniciativa, proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB), pretende fornecer medicamentos de graça para tutores em estado de vulnerabilidade. A operação ficará a cargo da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida).
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A ação pretende fornecer medicamentos veterinários, de forma gratuita, a famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuam animais de estimação, a partir de receita médica emitida após consulta em unidade da Codevida.
O fornecimento, conforme a lei sancionada na última segunda-feira (24), será feito conforme a disponibilidade do órgão e dentro das limitações orçamentárias, considerando critérios técnicos de proporção e razoabilidade.
Programa será operado pela Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida), em Santos.
Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos
A fim de garantir maior assistência, a lei prevê que o órgão realize ações para promover doações dos medicamentos, que podem ser feitas por estabelecimentos comerciais e industriais ligados à produção e comercialização de medicamentos veterinários.
Além disso, medicamentos que estiverem em condições de consumo e com prazos de validade adequados, que tenham sido apreendidos por órgãos da administração municipal, estadual ou federal, poderão ser doados à entidade.
A aquisição também poderá ser feita pela própria Codevida, de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou a partir de doações de órgãos públicos, pessoas físicas ou jurídicas, emendas parlamentares ou por projetos de patrocínio e compensação.
Ao g1, a Prefeitura de Santos informou que a administração tem até 45 dias para se adequar às exigências da lei, que será regulamentada neste período visando a implantação do serviço a ser ofertado à população.
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